A advocacia e a execução Civil – Litigância estratégica
CURSO EXTENSÃO
Nome do curso: A advocacia e a execução Civil – Litigância estratégica
Área de Conhecimento: Direito Processual Civil
Forma de oferta: Presencial
Carga Horária: 12 horas
Início: 1º de outubro de 2018
Calendário: 1º, 08, 22/10 e 05/11
Dia: Segunda-feira
Horário: 18h30 às 21h30
Investimento: 2 parcelas de R$150,00 ou 1 parcela de R$ 280,00
Bolsa de Estudos: 10% de desconto para alunos e ex-alunos da UCAM e para membros da OAB/RJ, OAB/Niterói e OAB/São Gonçalo (desconto não cumulativo e somente para pagamento à vista)
Número de vagas: 30 vagas
O curso tem como objetivo geral, oportunizar ao advogado uma formação geral e humanística, com capacidade de análise e articulação de conceitos e argumentos, de interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos, aliada a uma postura reflexiva e visão crítica sobre o processo de execução, dos meios de coerção, da defesa do executado, sobre a responsabilidade patrimonial, dos bens que podem ser objeto da execução de modo a viabilizar uma litigância estratégica no processo executivo.
Com o novo Código de Processo Civil, a estruturação de um sistema brasileiro de precedentes e as demais inovações procedimentais incorporadas, tem-se, na contemporaneidade, um novo contencioso cível que exige do advogado o conhecimento técnico apurado para se adequar a esta nova sistemática profissional empregada no Brasil.
O curso é focado na forma de atuação profissional do advogado, sem afastar-se do esteio científico. O novo Código de Processo Civil operou uma verdadeira reformulação procedimental na temática de execução. É impostergável para o advogado a compreensão dos instrumentos que viabilizam a tutela executiva. Temas como o termo inicial da multa cominatório, o cumprimento de sentença, as medidas executivas atípicas, a penhora, os novos títulos executivos e a responsabilidade patrimonial inserem o discente em um ambiente que atenda de forma específica às suas necessidades, preparando-o, de fato, para a sua atuação profissional.
Ao concluir o programa, o profissional estará capacitado a:
A litigar na seara da execução civil de modo estratégico e assim efetivo, com a identificação dos meios necessários a obter uma tutela jurisdicional efetiva.
Advogados e servidores públicos
Aula expositiva com apresentação do tema em Power Point com análise da legislação, doutrina, casos concretos e jurisprudência do TJRJ, do STJ e STF
12 horas, sendo 2 horas/aulas por semana, divididas em 5 cinco dias: às segundas-feiras das 18h30 às 21h30.
Professor: Daniel de Macedo Alves Pereira
Perfil: Mestre em Ciência Jurídico Civilista com menção em Direito Processual Civil pela Universidade de Coimbra. Professor de Direito Processual Civil em nível de Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas, Universidade Cândido Mendes e Ibmec. Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Escola Superior de Advocacia do Estado do Rio de Janeiro (ESA-RJ). Escritor. Palestrante. Defensor Público Federal, titular do 2º Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/3988957530769566
Dos Títulos Executivos Judiciais e Extrajudiciais
Cumprimento de Sentença Definitivo e Provisório
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
Responsabilidade Patrimonial
Execução para Entrega de Coisa Certa
Execução por Quantia Certa
Embargos à Execução
Execução de Alimentos
Os cursos de extensão são “ponte” entre as instituições e os interessados em estudar e podem também serem realizados por meio de programas que envolvam ensino e pesquisa, projetos de caráter educativo, social, cultural, científico e tecnológico, eventos (como congressos, seminários, debates) e prestação de serviços (como atendimento jurídico, consultas médicas, clínicas psicológicas) à comunidade. Fonte: e-MEC
Secretaria de Pós-Graduação da Candido Mendes
Rua da Assembléia, 10 – Sala 412 – Centro/RJ
Tel: 2509-7349 | 3543-6480
E-mail: pos@candidomendes.edu.br
Segunda-feira, 1º de outubro de 2018
Rua da Assembleia, nº 10 – 4º andar – Sala 412 – Centro/RJ
O valor total do investimento será de R$300,00 (Trezentos reais)
Poderá ser oferecida uma bolsa de 100% para o candidato que preencher os requisitos estabelecidos pela coordenação do curso.
A Candido Mendes fornecerá ao estudante um certificado de Extensão com a nomenclatura, período e carga horária do curso.
A Candido Mendes atende às exigências da Resolução do CNE/CES nº 1 de 8 de junho de 2007.
A Candido Mendes atende às exigências da Resolução CNE/CES 1/2018. Diário Oficial da União, Brasília, 9 de abril de 2018, Seção 1, p. 43.